CONFERÊNCIA MUNICIPAL DISCUTE POLÍTICAS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES
Acontece no próximo dia 29 (segunda-feira) em Diamantina a III Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
O evento terá como tema Construindo diretrizes da política e do plano decenal” e pretende analisar, definir e deliberar diretrizes da política nacional dos direitos da criança e do adolescente e ainda a elaboração do plano de ação para os próximos dez anos – o chamado “Plano Decenal”.
Entre os eixos temáticos da Conferência, estão a promoção e universalização dos direitos em um contexto de desigualdades; a promoção e defesa no enfrentamento das violações de direitos humanos de crianças e adolescentes; o fortalecimento do sistema de garantias de direito; e a participação de crianças e adolescentes nos espaços de construção da cidadania e gestão da política.
O Conselho Municipal da Criança e do Adolescente, realizador da Confrência, convidou como palestrantes o Dr. Hugo Barros de Melo, promotor de justiça, a Dra. Lucinalva Ferraz dos Santos, juíza da Infância e Juventude, e o Professor Antônio Carlos Fernandes, gerente regional do INSS.
De acordo com a secretária de Promoção Social, Maria Íris Barbosa, que representa o Poder Executivo dentro do Conselho, pretende-se reunir o maior número de representantes da comunidade diamantinense, “para que a discussão seja o mais ampla possível e o Plano Decenal contenha metas realmente voltadas para a demanda das crianças e adolescentes de Diamantina, em especial os mais carentes”.
A conferência acontece no auditório do Centro Administrativo, à Rua da Glória, 394, das 8:00 às 17:00 horas, e tem total apoio da Prefeitura de Diamantina, através da Secretaria Municipal de Promoção Social. Do evento também resultará a escolha do Delegado que representará a cidade na Conferência Estadual, que acontecerá de 31 de agosto a 20 de setembro, em Belo Horizonte.
NOVO SISTEMA TRIBUTÁRIO SERÁ IMPLANTADO NA SEGUNDA-FEIRA
A Secretaria Municipal de Finanças avisa a todos que nos dias 29 e 30 de junho não haverá atendimento externo nas sessões de receita e cadastro da PMD.
O motivo é a instalação nos computadores da Prefeitura do programa de informática para a implantação do novo sistema tributário.
O novo sistema foi aprovado na semana passada pela Câmara Municipal e tem como objetivo agilizar e otimizar a fiscalização e arrecadação tributária no município.
“Diamantina é uma cidade histórica, mas nem por isso deve ser arcaica. Pelo contrário. Como Patrimônio Cultural da Humanidade, ela tem de evoluir cada dia mais, principalmente administrativamente, dando o exemplo para as demais da nossa região. O novo sistema tributário vem de encontro a essa perspectiva”, disse o prefeito Padre Gê, durante a reunião do secretariado na última terça (23).
Após a implantação do novo programa, a Secretaria Municipal de Finanças voltará a funcionar normalmente, na quarta-feira (1°/07).
SECRETARIA DE PROMOÇÃO SOCIAL VAI PARA NOVO ENDEREÇO
A partir do próximo dia 6 de julho a Secretaria Municipal de Promoção Social estará funcionando em novo endereço. O órgão passará a atender no novo Centro Administrativo, à Rua da Glória, 394.
A mudança se deve ao novo modelo de gestão administrativa implantado pela atual administração, que pretende facilitar o atendimento ao público, oferecendo instalações mais adequadas aos principais órgãos da administração direta, com mais conforto e comodidade tanto para os servidores – melhorando o atendimento – quanto para os usuários.
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